LEI Nº 691/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
LEI Nº 670/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017: Dispõe sobre a alteração das leis municipais nº 525/2005; 656/2015, para atuação da secretaria de administração com desmembramento para a criação da secretaria de finanças de Bujaru, instituindo departamentos próprios e dando outras providências
LEI Nº 665/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
LEI Nº 657/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015: Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei 596/2010 que define a reestruturação do plano de cargo carreira e remuneração dos trabalhadores do Magistério no Município de Bujaru
LEI Nº 656/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015: Dispõe Sobre a nova estrutura ou reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Bujaru
LEI Nº 596/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores do Magistério do Município de Bujaru e dá outras providências.
LEI Nº 525/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005: Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Bujaru e dá outras providências)
LEI Nº 523/2005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Bujaru, Estado do Pará, e dá outras providências
LEI Nº 330/1992, DE 30 DE JUNHO DE 1992: Dispõe sobre estatuto dos funcionários públicos do município, das autarquias e das fundações municipais
LEI Nº 429/1999, DE 21 DE JUNHO DE 1999: Altera o inciso III, parágrafos 1º e 2º do artigo 6º da lei 311/90, de 03/09/1990
LEI Nº 311/1990, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis do município suas autarquias e funções
LEI Nº 310/2017, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990: Institui Plano de Cargos e Salarios e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bujaru e da Outras Providencias
