Leis Archives - Prefeitura Municipal de Bujaru | Gestão 2017-2020

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Leis

dezembro, 2019

dez 27 LEI Nº 687/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bujaru, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

dez 09 LEI Nº 686/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica-FUNDEB de Bujaru e dá outras providências)

novembro, 2019

nov 27 LEI Nº 684/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 6º, da Lei Municipal Nº 551/2007, para incluir na composição do FMMA-Fundo Municipal do Meio Ambiente a cota parte do ICMS VERDE repassado ao Município de Bujaru-Pará pelo governo do Estado do Pará, em razão da Lei Estadual Nº 7638/2012. disciplinando a gestão dos recursos transferidos em razão do ICMS VERDE e revoga o art 5º da Lei Municipal Nº 551/2017, além de determinar outras providências)

setembro, 2019

set 26 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Dispõe sobre estimativa da Receita e Fixação das Despesas, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)

julho, 2019

jul 15 LEI Nº 683/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 04 LEI Nº 681/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bujaru, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

julho, 2018

jul 02 LEI Nº 679/2019, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019)

dezembro, 2017

dez 27 LEI ORGÂNICA

dez 18 LEI Nº 675/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bujaru, para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 676/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bujaru, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

novembro, 2017

nov 17 LEI Nº 671/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal Nº 667/2017 – LOA, com redação da emenda 001/2016/CMB, e dá outras providências)

julho, 2017

jul 31 LEI Nº 671/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2018, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)

Maio, 2017

Maio 26 LEI Nº 670/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração das leis municipais nº 525/2005; 656/2015, para atuação da secretaria de administração com desmembramento para a criação da secretaria de finanças de Bujaru, instituindo departamentos próprios e dando outras providências)

janeiro, 2017

jan 03 LEI Nº 667/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bujaru, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

dezembro, 2016

dez 06 LEI Nº 665/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências)

julho, 2016

jul 04 LEI Nº 664/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2017, e dá outras providências)

agosto, 2011

ago 30 LEI Nº 613/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 (Institui o Fundo Municipal de Educação FME, e adota outras providências)

setembro, 2010

set 24 LEI Nº 601/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010

set 24 LEI Nº 600-A/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010

março, 2010

mar 23 LEI Nº 596/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010

abril, 2007

abr 20 LEI Nº 548/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007

abril, 2005

abr 15 LEI Nº 513/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005

março, 1997

mar 10 LEI Nº 387/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997

dezembro, 1991

dez 04 LEI Nº 320/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991

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