Decretos
- Decreto N° 021/2021, de 16 de Abril de 2021: Dispõe sobre a Zona de Alerta Máximo Bandeira Vermelha no Estado do Pará, e Alerta Municipal no Âmbito de Bujaru, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias.
- Decreto Nº 029/2020, de 06 de julho de 2020: Dispõe Sobre Medidas de Distanciamento Social e Retomada
Controlada das Atividades no âmbito do Município de Bujaru, e Revogação dos Decretos Municipais
Nº 010, 011, 012, 018 e 025/2020 Que Determinavam Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Novo
Coronavírus Covid-19 e da Outras Providencias - Decreto Nº 025/2020, de 19 de maio de 2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas escolares presenciais no município de Bujaru e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2020, de 06 de maio de 2020: Dispõe sobre a criação de comitê gestor interinstitucional, extraordinário, e deliberativo, composto por membros do ministério publico estadual, do poder legislativo, da policia judiciaria, de técnicos e da sociedade civil, que deliberará sobre medidas de enfrentamento e combate a covid-19, no ambito do município de Bujaru, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020, de 22 de abril de 2020: “dispõe sobre medidas de enfrentamento e combate ao covid 19 complementares aos decretos 010 e 011 de 2020 e determina outras providencias
- Decreto Nº 016/2020, de 22 de abril de 2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública em todo território do município de Bujaru para reforçar as medidas de prevenção e enfrentamento à covid-19, ratificando medidas adotados nos decretos nº 010/2020, 011/2020 e 12/2020, determinando a adoção de medidas e da outras providências
- Decreto Nº 015/2020, de 16 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas complementares ao decreto municipal nº 011/ 2020, estabelecendo outras medidas de ordenação econômica e fiscal com vistas ao equilíbrio financeiro do município de Bujaru em consonância com decreto nº 670 de 07 de abril de 2020 do governo do estado do pará
- Decreto Nº 012/2020, de 31 de março de 2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas escolares presenciais no município de Bujaru
- Decreto Nº 011/2020, de 24 de março de 2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bujaru – PA, a pandemia do novo coronavírus covid-19 e da outras providências.
- Decreto Nº 010/2020, de 18 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bujaru – PA, a pandemia do novo corona vírus covid-19 e da outras providencias.
