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- Category: Leis
- LEI Nº 744/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bujaru para o Exercício Financeiro de 2024, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 738/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (ALTERA AS ALÍNEAS A); B) E REVOGA A C) DO ART. 24, DA LEI N° 673/17-PMB, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO ESTABELECIMENTO DE ORDEM, SEGURANÇA, E SOSSEGO PÚBLICO.)
- LEI Nº 736/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a possibilidade jurídica constante no artigo 97, § 8°, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, solicitando autorização legal para tentativa de acordo com parcelamento de dívidas inscritas em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV, devidos pelo Município de Bujaru/PA)
- LEI Nº 730/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 727/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo judicial com a empresa Banco do Estado do Pará S/A)
- LEI Nº 726/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 513/2005 – GP – PMB, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal do Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 723/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 596/2010, que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do magistérios público municipal de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 721/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bujaru para o Exercício Financeiro de 2023, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 717/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI ORDINÁRIA Nº 716/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de construção e instalação de qualquer modalide de aterros sanitários, ou similar, com e sem tratamento de resíduos sólidos decorrentes no território do município de Bujaru oriundo de outros município e/ou estados e dá outras providências)
- LEI Nº 715/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 714/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 712/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Bujaru, Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 713/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 711/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do município de Bujaru a aplicar o reajuste dos vencimentos-base do magistério público municipal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 710/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 709/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece a revisão da Lei Complementar Nº. 542/2006 que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 707/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão em caráter excepcional do abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício nas Redes de Ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 703/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras Providencias)
- LEI Nº 704/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022)
- LEI Nº 702/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bujaru para o período 2022 a 2025)
- LEI Nº 700/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Fundo e o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 701/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispões sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências)
- LEI Nº 698/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar a doação à Entidade Ministério Esperança – Campos de Colheita, de área territorial específica localizada no Município de Bujaru)
- LEI Nº 697/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica)
- LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III)
- LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III, área territorial específica localizada no Município de Bujaru)
- LEI Nº 697/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de área de propriedade do município, na forma que especifica)
- PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2055 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Bujaru para o período 2022 a 2025.)
- PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado à Entidade Ministério Esperança – Campos de Colheita, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.509.354/0001-82, área territorial específica localizada no município de Bujaru)
- LEI Nº 693/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras Providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio e.la Secretaria de Estado de Segurança Pública, Policia Militar do Estado do Pará, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº, área territorial específica localizada no município de Bujaru)
- PROJETO DE LEI Nº 693/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras Providencias)
- LEI N° 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bujaru, criado e reformulado, respectivamente, pelas leis nº 548/2007 e nº 578/2009, que passa a vigorar pelos dispositivos desta lei, regulamentado no formato da lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020)
- LEI Nº 691/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 691/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre estimativa da Receita e Fixação das Despesas, do exercício financeiro de 2021 para o município de Bujaru e dá outras providências)
- LEI N° 690/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021)
- LEI Nº 689/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
- LEI Nº 688/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Especial e dá outras providências)
- LEI Nº 687/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre estimativa da Receita e Fixação das Despesas, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 686/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica-FUNDEB de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 684/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 6º, da Lei Municipal Nº 551/2007, para incluir na composição do FMMA-Fundo Municipal do Meio Ambiente a cota parte do ICMS VERDE repassado ao Município de Bujaru-Pará pelo governo do Estado do Pará, em razão da Lei Estadual Nº 7638/2012. disciplinando a gestão dos recursos transferidos em razão do ICMS VERDE e revoga o art 5º da Lei Municipal Nº 551/2017, além de determinar outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Dispõe sobre estimativa da Receita e Fixação das Despesas, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 683/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 681/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bujaru, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 679/2019, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019)
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 675/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bujaru, para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 676/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bujaru, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 671/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal Nº 667/2017 – LOA, com redação da emenda 001/2016/CMB, e dá outras providências)
- LEI Nº 671/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2018, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 670/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração das leis municipais nº 525/2005; 656/2015, para atuação da secretaria de administração com desmembramento para a criação da secretaria de finanças de Bujaru, instituindo departamentos próprios e dando outras providências)
- LEI Nº 669/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais Nº 546/2007; 656/2015, para ampliação da competência e atuação da Secretaria de Agricultura de Bujaru no sentido de incluir as políticas públicas do setor da aquicultura e da pesca, criando departamento próprio e dando outras providências)
- LEI Nº 667/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bujaru, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 665/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
- LEI Nº 664/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 656/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe Sobre a nova estrutura ou reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Bujaru)
- LEI Nº 657/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei 596/2010 que define a reestruturação do plano de cargo carreira e remuneração dos trabalhadores do Magistério no Município de Bujaru)
- LEI Nº 653/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação-PME no Município de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 651/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
- LEI Nº 631/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013
- LEI Nº 629/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei nº 523/2005 dos Servidores Públicos Municipais de Bujaru, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 626/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração do Art. 11, inciso V da Lei nº 525/2005, de 25 de novembro de 2005, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 623/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012 (Altera os artigos 1º e 2º da Lei Nº 562 de 11 de junho de 2008, que regulamenta o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e o Cargo de Agente de Endemias e dá outras providências)
- LEI Nº 621/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do Município de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 613/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 (Institui o Fundo Municipal de Educação FME, e adota outras providências)
- LEI Nº 613/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 601-A/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a Criação do Departamento de Água e Esgoto – DAE, e dá outras providências)
- LEI Nº 600-A/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
- LEI Nº 597/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer e Turismo e dá outras providências)
- LEI Nº 596/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores do Magistério do Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 562/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008 (Regulamenta e cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias e dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006
- LEI Nº 560/2008, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 (Altera a Lei nº 525 de 25 de dezembro de 2005, que trata da reforma administrativa do município de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 549/2007, DE 27 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a criação da política municipal de meio ambiente, no município de Bujaru – Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 548/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 546/2007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007 (Altera a redação dos artigos 11, 13, 16 e 23 da Lei nº 525/05 que dispõe sore a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 525/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005
- LEI Nº 523/2005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Bujaru, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 522/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes do quadro do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Bujaru, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 513/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/200, cria a unidade de Controle Interno do Município de Bujaru, e dá outras providências)
- LEI Nº 429/1999, DE 21 DE JUNHO DE 1999
- LEI Nº 388/1997, DE 17 DE MARÇO DE 1997 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Bujaru a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S/A – Celpa para cobrança da referida taxa e dá outras providências)
- LEI Nº 387/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997
- LEI Nº 330/1992, DE 30 DE JUNHO DE 1992
- LEI Nº 321/1991, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991
- LEI Nº 320/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991
- LEI Nº 319/1991, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991
- LEI Nº 318/1991, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991
- LEI Nº 317/1990, DE 05 DE JULHO DE 1991
- LEI Nº 316/1991, DE 14 DE JUNHO DE 1991
- LEI Nº 313/1990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
- LEI Nº 312/1990, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990
- LEI Nº 311/1990, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990
- LEI Nº 310/1990, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990
- LEI Nº 309/1989, DE 15 DE AGOSTO DE 1990
- LEI Nº 308/1989, DE 31 DE MAIO DE 1990
- LEI Nº 315/1990, DE 02 DE MAIO DE 1990
- LEI Nº 307/1990, DE 27 DE ABRIL DE 1990
- LEI Nº 305/1990, DE 06 DE ABRIL DE 1990
- LEI Nº 306/1990, DE 06 DE ABRIL DE 1990
- LEI Nº 205/1990, DE 06 DE ABRIL DE 1990
- LEI Nº 304/1990, DE 03 DE ABRIL DE 1990
- LEI Nº 303/1990, DE 20 DE MARÇO DE 1990
- LEI Nº 302/1990, DE 20 DE MARÇO DE 1990
- LEI Nº 298/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
- LEI Nº 300/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
- LEI Nº 299/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
- LEI Nº 298/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
- LEI Nº 297/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
- LEI Nº 296/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
- LEI Nº 291/1989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989
- LEI Nº 289/1989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989
- LEI Nº 288/1989, DE 19 DE OUTUBRO DE 1989
- LEI Nº 287/1989, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989
- LEI Nº 286/1989, DE 22 DE JUNHO DE 1989
- LEI Nº 281/1989, DE 14 DE JUNHO DE 1989
- LEI Nº 285/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989
- LEI Nº 284/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989
- LEI Nº 283/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989
- LEI Nº 280/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989
- LEI Nº 282/1989, DE 01 DE JUNHO DE 1989
- LEI Nº 278/1988, DE 26 DE SETEMBRO DE 1988
- LEI Nº 277/1987, DE 12 DE SETEMBRO DE 1988
- LEI Nº 276/1987, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1987
- LEI Nº 275/1987, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1987 (LOA 1988)
- LEI Nº 274/1987, DE 20 DE OUTUBRO DE 1987
- LEI Nº 273/1987, DE 19 DE JUNHO DE 1987
- LEI Nº 271/1986, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986
- LEI Nº 270/1986, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 (LOA 1987)
- LEI Nº 269/1986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986
- LEI Nº 272/1986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
- LEI Nº 263/1986, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1986
- LEI Nº 268/1986, DE 24 DE OUTUBRO DE 1986
- LEI Nº 267/1986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986
- LEI Nº 266/1986, DE 08 DE JULHO DE 1986
- LEI Nº 265/1986, DE 06 DE JULHO DE 1986
- LEI Nº 260/1985, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 (LOA 1986)
- LEI Nº 264/1985, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985
- LEI Nº 262/1985, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985
- LEI Nº 261/1985, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985
- LEI Nº 259/1985, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985
- LEI Nº 258/1985, DE 07 DE JUNHO DE 1985
- LEI Nº 257/1985, DE 03 DE MAIO DE 1985
- LEI Nº 513/2005, DE 15 DE ABRIL DE 1985
- LEI Nº 256/1985, DE 15 DE ABRIL DE 1985
- LEI Nº 255/1984, DE 06 DE JULHO DE 1984
- LEI Nº 254/1984, DE 15 DE JUNHO DE 1984
- LEI Nº 253-A/1984, DE 15 DE MAIO DE 1984
- LEI Nº 252/1983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1983
- LEI Nº 251/1983, DE 02 DE SETEMBRO DE 1983
- LEI Nº 249/1983, DE 27 DE JUNHO DE 1983
- LEI Nº 250/1983, DE 25 DE JUNHO DE 1983
- LEI Nº 248/1983, DE 16 DE MAIO DE 1983
- LEI Nº 247/1983, DE 19 DE MARÇO DE 1983
- LEI Nº 246/1982, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1982
- LEI Nº 245/1981, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1981
- LEI Nº 242/1981, DE 15 DE JULHO DE 1981
- LEI Nº 241/1981, DE 14 DE JUNHO DE 1981
- LEI Nº 240/1981, DE 03 DE JUNHO DE 1981
- LEI Nº 239/1981, DE 02 DE JUNHO DE 1981
- LEI Nº 238/1981, DE 1 DE JUNHO DE 1981
- LEI Nº 237/1980, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1980
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA GOSPEL “DAVI SACER”, PARA O FESTIVAL AÇAÍ JET 2023, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGAPI– INHANGAPI/BUJARU, VIA BALSA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JOELMA, PARA O AÇAÍ JET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CAVIAR COM RAPADURA, PARA O FORROZÃO 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR 15, PARA O CARNAFOLIA 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APARELHAGEM SONORA CINERAL DIGITAL, PARA O CARNAFOLIA 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA E.M.E.F ROSILA TRINDADE, COM AMPLIAÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE AULAS E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SÃO JOÃO- 01 SALA AULA, CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PROPOSTA Nº11963.524000/1220-01, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 12/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “MSYNCK”, INCLUINDO DJS, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA O RÉVEILLON 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “POP LIVE”, PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 – 2ª CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS CORRELATAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS CORRELATAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA PEROLA NEGRA, PARA O FESTIVAL AÇAÍJET 2022, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “SHOW MUSICAL DA CANTORA MANU BATIDÃO”, PARA O FESTIVAL AÇAÍ JET 2022)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM O “DJ ELISON”, PARA O FESTIVAL AÇAÍJET 2022, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09,10 E 11 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “SHOW MUSICAL VIVIANE BATIDÃO”, PARA O FESTIVAL AÇAÍJET 2022, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA NOSSO TOM”, PARA O FESTIVAL AÇAÍJET 2022, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022)
- INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “SHOW MUSICAL BANDA SOM E LOUVOR”, PARA O FESTIVAL AÇAÍJET 2022, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022)
- DISPENSA Nº 09/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F MONTEIRO LOBATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FIORINO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE BUJARU)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 29 (VINTE E NOVE) PONTES DE MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO E VENTILADOR ESCOLAR))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO DE COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO DE COZINHA)
- DISPENSA Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD.PA 140, KM 26, VILA SÃO SEBASTIÃO, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- DISPENSA Nº 007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD. PA 140, KM 26, VILA RAMAL SÃO BENTO, S/N, ESPAÇO RURAL – TRAQUATEUA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- DISPENSA Nº 011/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD.PA 140, KM 26, COMUNIDADE ITATEUA, Nº 12, ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA GALILÉIA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- CONVITE Nº 04/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS SÃO SEBASTIÃO, UBS PONTA DE TERRA, UBS PROVIDÊNCIA, UBS KM 20 E UBS KM 29)
- DISPENSA Nº 12/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E ARQUIVO CENTRAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 (Locação de imóvel não residencial localizado na Travessa Lino Amaral, Nº 104 B, Bairro: Novo, no município de Bujaru/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS, E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇOES DE 02(DUAS) PONTES DE MADEIRAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA)
- DISPENSA Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE PONTA DE TERRA, KM 13, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, ROD.PA 140, KM 29, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS)
- CONVITE Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN)
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (CONVOCAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS EM REALIZAR, POR SUA CONTA E RISCO, ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO-FINANCEIROS E JURÍDICOS RELACIONADOS A ESTRUTURAÇÃO DA EVENTUAL E FUTURA CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP))
- CONVITE Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA)
- DISPENSA Nº 02/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOAQUIM, S/N, BAIRRO: MUCAJÁ, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
- CONVITE Nº 01/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM UMA CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021-SEMAD ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, PROVIDÊNCIA, LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SANTO ANDRÉ, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, SÃO SEBASTIÃO, ROSÁRIO, ITAITEUA, GUAJARÁ MIRI), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES EM MADEIRA EM DIVERSAS LOCALIDADES E CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) ESTRUTURAS DE RESERVATÓRIOS EM CONCRETO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO “FABULOSO NATAL ENCANTADO 2021”, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2021.001-SEMAD DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/06.02.001-SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, PARA AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVO E CORRETIVO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A “BANDA FRUTO SENSUAL”, PARA O FESTIVAL AÇAÍ – JET 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24,25 E 26 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A “BANDA AR-15”, PARA O FESTIVAL AÇAÍ – JET 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24,25 E 26 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA EXPRESSO PENTECOSTAL, NO FESTIVAL AÇAÍ – JET 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24,25 E 26 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “DJ JUNINHO POP SOM”, PARA O FESTIVAL AÇAÍ – JET 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24,25 E 26 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA)
- DISPENSA Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
- CONVITE Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
- CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-SRP 2º CHAMADA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 – 2º CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO CESSÃO DE DIREITO DE USO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO MENSAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA )
- INEXIGIBILIDADE Nº 09/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA CESSÃO DE DIREITO DE USO ( LOCAÇÃO), DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA (SICASP), INCLUINDO, TREINAMENTO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, ABRANGENDO A PUBLICAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS, ATRAVÉS DE SITES E LINKS)
- PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021 3ºCHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA))
- CONVITE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANOS DE TRABALHO NA ÁREA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CONSULTORIA. ASSESSORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010)
- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM)
- DISPENSA Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- DISPENSA Nº 014/2020 (Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cadernos de Atividades Não Presenciais)
- DISPENSA Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CABINE DE DESINFECÇÃO (ELIMINAÇÃO DE CONTÁGIO))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA)
- DISPENSA Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PARA O COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 “CORONAVÍRUS”)
- DISPENSA Nº 016/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTEM ÁLCOOL EM GEL E TAPETE PARA O COMBATE A PANDEMIA COVID-19 “CORONAVÍRUS”)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 (Prestação de serviço de controle de vetores e pragas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (REPETIÇÃO DE ITENS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES)
- DISPENSA Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19)
- DISPENSA Nº 007/2020 (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL QUE VISAM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19)
- DISPENSA Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19)
- DISPENSA Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA O COMBATE A NOVA PANDEMIA DE COVID-19)
- DISPENSA Nº 006/2020 (Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de tendas e grades de isolamento)
- DISPENSA Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE URNAS ADULTO E INFANTIL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE A PROPOSTA Nº. 11963524000/1170-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 11963.524000/1180-02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE AO SALDO DAS EMENDAS, PROPOSTAS Nº. 11963524000/1150-01, 11963524000/1160-01, E 11963524000/1160-04, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- DISPENSA Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, ANTI-CROBIANOS, CONTROLADOS PARA HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, BEM COMO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUE IRÃO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS))
- DISPENSA Nº 002/2020 (Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para proteção individual de profissionais da saúde bem como materiais de higiene, limpeza e outros que visam o enfrentamento da pandemia do coronavírus – COVID 19)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019, SRP Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO DE CONSUMO E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS)
- DISPENSA Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA E VASILHAME))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-A/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA UNIÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE LIQUEFATO DE PETRÓLEO (RECARGA E VASILHAME))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO CANINO, LEVANTAMENTO ETIMOLOGICO E EUTANÁSIA DE ANIMAIS DOENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-A/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-A/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA DE DIVERSAS CAPACIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA COORDENAÇAÕ DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA DO BANCO DE PREÇOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-CPL/SEMED (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))
- DISPENSA Nº 005/2019 (CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ))
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURI´DICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTARIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
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- Vacinação contra COVID-19 3ª Dose
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- Intenção de Registro de Preços Nº 02/2024
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- PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR
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- PORTARIA Nº 320/2022/GP/PMB, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 155/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 156/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022
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- PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
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- EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027
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- Declaramos que não houve concursos/processos seletivos no ano de 2020