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Convênios vigentes 

1. PROCESSO Nº 23400.004643/2020-77
TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202102121-8
OBJETO: KIT EDUCAÇÃO INFANTIL
DATA ASSINATURA:11/03/2021
DATA DO TÉRMINO: 11/03/2023

• TC – Municípios – Emendas – Com Contrapartida_Material_ PROC 23400.0046432020-77

2. PROCESSO Nº 23400.004644/2020-11
TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202102122-8
OBJETO: KIT DE BRINQUEDOS
DATA ASSINATURA:11/03/2021
DATA DO TÉRMINO: 11/03/2023

• TC – Municípios – Emendas – Com Contrapartida_Material_ PROC 23400.0046442020-11

2021

 3. PROCESSO Nº 2653.400.351-13/2012
CONVÊNIO Nº 775858/2012 – Contrato de Repasse
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012
DATA TÉRMINO: 30/06/2021
OBS: O respectivo convênio se encontra em aditivação e no Sistema da Plataforma mais
Brasil, só está anexado o contrato, segue o Termo Aditivo faltando a assinatura da caixa
econômica (Aguardando ser anexado no sistema).

• Contrato
• Espelho da Proposta
• Termo Aditivo

4. PROCESSO Nº 25100.016490/2017-15
CONVÊNIO Nº 858759/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR
PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA DO TÉRMINO: 12/07/2021
OBS: O respectivo convênio foi prorrogado por ofício, só consta o Termo de Contrato
na Plataforma mais brasil sem assinatura.

• Espelho da Proposta
• TERMO ADITIVO CV 0631.17 – SEI
• TERMO DE CONVÊNIO

5. PROCESSO Nº 23400017480201363
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 23561
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAGRADA FAMILIA
DATA ASSINATURA:04/2014
DATA DO TÉRMINO: 31/08/2021
OBS: OBRA PARALIZADA

• TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 23561

6.PROCESSO Nº 23400017480201363
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 23561
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA E M E F SÃO LÁZARO
DATA ASSINATURA:04/2014
DATA DO TÉRMINO: 31/08/2021
OBS: OBRA PARALIZADA

• TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 23561

7. PROPOSTA Nº 11963.5240001/13-001
COMPONENTE/TIPO DE OBRA: Requalifica UBS – Construção
NOME DO ESTABELICIMENTO: Unidade Básica de Saúde do KM 20
PARECER FAVORÁVEL: 23/08/2013
SITUAÇÃO DA OBRA: Em execução e conclusão

• Proposta1624630421