- Decreto Nº 028/2019: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão
Últimas atualizações:
- Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus-COVID 19
- DISPENSA Nº 006/2020 (Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de tendas e grades de isolamento)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE A PROPOSTA Nº. 11963524000/1170-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 11963.524000/1180-02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE AO SALDO DAS EMENDAS, PROPOSTAS Nº. 11963524000/1150-01, 11963524000/1160-01, E 11963524000/1160-04, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- DISPENSA Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, ANTI-CROBIANOS, CONTROLADOS PARA HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, BEM COMO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUE IRÃO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS))
