- Decreto Nº 028/2019: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão
Últimas atualizações:
- DECRETOS 2019
- LEI Nº 687/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bujaru, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 686/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica-FUNDEB de Bujaru e dá outras providências)
- LEI Nº 684/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 6º, da Lei Municipal Nº 551/2007, para incluir na composição do FMMA-Fundo Municipal do Meio Ambiente a cota parte do ICMS VERDE repassado ao Município de Bujaru-Pará pelo governo do Estado do Pará, em razão da Lei Estadual Nº 7638/2012. disciplinando a gestão dos recursos transferidos em razão do ICMS VERDE e revoga o art 5º da Lei Municipal Nº 551/2017, além de determinar outras providências)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019, SRP Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO DE CONSUMO E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS)
