- Decreto Nº 028/2019: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão
Últimas atualizações:
- CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, PROVIDÊNCIA, LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SANTO ANDRÉ, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, SÃO SEBASTIÃO, ROSÁRIO, ITAITEUA, GUAJARÁ MIRI), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES EM MADEIRA EM DIVERSAS LOCALIDADES E CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) ESTRUTURAS DE RESERVATÓRIOS EM CONCRETO)
- LEI Nº 698/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar a doação à Entidade Ministério Esperança – Campos de Colheita, de área territorial específica localizada no Município de Bujaru)
- INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO “FABULOSO NATAL ENCANTADO 2021”, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA)
- LEI Nº 697/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica)
- LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III)
- LEI Nº 696/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica o Executivo Municipal, autorizado a doar ao Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará, Comando de Policiamento Regional III, área territorial específica localizada no Município de Bujaru)
