Autor CR2-admin4
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 693/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras Providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 – 2º CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bujaru, criado e reformulado, respectivamente, pelas leis nº 548/2007 e nº 578/2009, que passa a vigorar pelos dispositivos desta lei, regulamentado no formato da lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020)
