Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 738/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (ALTERA AS ALÍNEAS A); B) E REVOGA A C) DO ART. 24, DA LEI N° 673/17-PMB, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO ESTABELECIMENTO DE ORDEM, SEGURANÇA, E SOSSEGO PÚBLICO.)
março, 2023
LEI Nº 727/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo judicial com a empresa Banco do Estado do Pará S/A)
LEI Nº 726/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 513/2005 – GP – PMB, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal do Município de Bujaru, e dá outras providências)
