Author Assessoria de Comunicação
abril, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE A PROPOSTA Nº. 11963524000/1170-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 11963.524000/1180-02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE AO SALDO DAS EMENDAS, PROPOSTAS Nº. 11963524000/1150-01, 11963524000/1160-01, E 11963524000/1160-04, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, ANTI-CROBIANOS, CONTROLADOS PARA HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, BEM COMO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUE IRÃO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS))
dezembro, 2019
DECRETOS 2019
LEI Nº 687/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre estimativa da Receita e Fixação das Despesas, para o Município de Bujaru, e dá outras providências)
LEI Nº 686/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica-FUNDEB de Bujaru e dá outras providências)
novembro, 2019
LEI Nº 684/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 6º, da Lei Municipal Nº 551/2007, para incluir na composição do FMMA-Fundo Municipal do Meio Ambiente a cota parte do ICMS VERDE repassado ao Município de Bujaru-Pará pelo governo do Estado do Pará, em razão da Lei Estadual Nº 7638/2012. disciplinando a gestão dos recursos transferidos em razão do ICMS VERDE e revoga o art 5º da Lei Municipal Nº 551/2017, além de determinar outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
