DECRETOS 2020

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Julho

  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe Sobre Medidas de Distanciamento Social e Retomada
    Controlada das Atividades no âmbito do Município de Bujaru, e Revogação dos Decretos Municipais
    Nº 010, 011, 012, 018 e 025/2020 Que Determinavam Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Novo
    Coronavírus Covid-19 e da Outras Providencias

Maio

  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas escolares presenciais no município de Bujaru e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a criação de comitê gestor interinstitucional, extraordinário, e deliberativo, composto por membros do ministério publico estadual, do poder legislativo, da policia judiciaria, de técnicos e da sociedade civil, que deliberará sobre medidas de enfrentamento e combate a covid-19, no ambito do município de Bujaru, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 018/2020: “dispõe sobre medidas de enfrentamento e combate ao covid 19 complementares aos decretos 010 e 011 de 2020 e determina outras providencias
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública em todo território do município de Bujaru para reforçar as medidas de prevenção e enfrentamento à covid-19, ratificando medidas adotados nos decretos nº 010/2020, 011/2020 e 12/2020, determinando a adoção de medidas e da outras providências
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre medidas complementares ao decreto municipal nº 011/ 2020, estabelecendo outras medidas de ordenação econômica e fiscal com vistas ao equilíbrio financeiro do município de Bujaru em consonância com decreto nº 670 de 07 de abril de 2020 do governo do estado do pará
  • Decreto Nº 014/2020: Confere poderes à Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social e a Diretora de Finanças do Fundo Municipal de Assistência Social para efetuar movimentações bancárias.

Março

  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre revogação de poderes constantes em decreto e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas escolares presenciais no município de Bujaru
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bujaru – PA, a pandemia do novo coronavírus covid-19 e da outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bujaru – PA, a pandemia do novo corona vírus covid-19 e da outras providencias.
  • Decreto Nº 009/2020: Decreta Situação de Emergência no âmbito das Comunidades Rurais do Município de Bujaru, Estado do Pará, citadas no presente Decreto, onde foram afetadas pelas ultimas torrenciais chuvas.

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Bujaru e dá outras providências.
  • Decreto Nº 001/2020: Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de Bujaru-Pa e dá outras providências.
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