Setembro
- Decreto Nº 044/2023: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUJARU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agosto
- Decreto Nº 039/2023: EXONERAR o Sr. DIMMY FERREIRA DA SILVA, RG: 3304964-PC/PA e CPF: 688.976.852-34, ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, a partir de 31 de agosto de 2023.
- Decreto Nº 038/2023: EXONERAR a Sra. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE, RG n° 17546-OAB/PA e CPF/MF nº 454 984 742-53, ocupante do o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU, a partir de 31 de agosto de 2023
Julho
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Bujaru/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 027/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de Março de 2021
Junho
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nova nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB – CACS/FUNDEB do município de Bujaru/PA, no quadriênio 2023-2026 e dá outras providências
Maio
- sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
